TRAMIÇÃO

Projeto de lei quer proibir homenagens relacionadas à escravidão em Goiás

Projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa quer proibir homenagens relacionadas à escravidão em…

Projeto de lei quer proibir homenagens relacionadas à escravidão em Goiás
Projeto de lei quer proibir homenagens relacionadas à escravidão em Goiás (Foto: Hellenn Reis - Divulgação)

Projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa quer proibir homenagens relacionadas à escravidão em Goiás. A matéria quer proibir homenagens por meio da utilização de expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal relacionados à escravidão ou a pessoas notoriamente participantes do movimento eugenista brasileiro.

O projeto é da deputada Adriana Accorsi (PT), que aponta que o racismo e a desigualdade no Brasil são muito graves e estruturais, que fazem parte do dia a dia. “Precisamos combatê-los em todos os espaços. Essa desigualdade impacta em situações de preconceito e discriminação, em violência, morte, em atingir os corpos negros de forma muito mais grave, como o feminicídio que atinge muito mais mulheres negras”, aponta.

Homenagens racistas

A deputada aponta que há várias situações em que a escravidão, que fez parte da construção de nosso Estado, é lembrada de forma a ser homenageada, como em nomes de restaurantes como Senzala, Casa Grande e outras situações que ainda reproduzem o racismo. Por isso, o projeto vai neste sentido.

“Esse projeto de lei prevê em que todos os setores e espaços para combater a desigualdade racial. O poder público tem o dever de desconstruir os pensamentos racistas que estão incrustados no nosso pensamento. Portanto deve atuar para construir um mundo igualitário onde os direitos de todas as pessoas seja respeitado”, avalia.

Tramitação do projeto

O projeto de lei ainda será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa onde será distribuído para a relatoria.