Vereador de Goiânia diz que haverá projeto para novo cálculo do IPTU de 2023

O vereador por Goiânia, Henrique Alves (MDB), disse que o prefeito Rogério Cruz (Republicanos) vai enviar à Câmara municipal um projeto para que o  Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2023 tenha como reajuste somente a base na inflação de 2022. De acordo com ele, o intuito é não repetir a conta deste ano, que teve aumento previsto de até 45%, mas casos que ultrapassaram esse teto e geraram polêmica.

“Em 2023 não entraria o teto até 45%, somente o teto até a inflação deste ano.” Ele explica que esse tipo de alteração não é possível dentro deste ano, por causa do princípio da anterioridade nonagesimal – este tipo de projeto deve ser aprovado até 90 dias antes do ano em que irá viger.

A fala foi dada ao Podcast Poder em Jogo, do Mais Goiás, que vai ao ar nesta segunda-feira (14).

Como é o cálculo atual do IPTU de Goiânia?

A aprovação do novo Código Tributário alterou a forma como se calcula o IPTU em Goiânia. Até o ano passado, esse cálculo era feito a partir das zonas fiscais em que os imóveis estavam localizados. Com a mudança aprovada na Câmara, o imposto passou a ser calculado a partir do valor venal e tamanho dos imóveis.

Essa mudança entretanto gerou polêmica já na tramitação na Câmara, o que levou os vereadores a aprovarem emenda que limitava o aumento do imposto em 45% a ser distribuído anualmente. No entanto, durante emissão de boletos no exercício de 2022 diversos contribuintes relataram aumentos acima de 100%.

Revisão

Em meio a polêmica, a prefeitura abriu espaço para a revisão de valores. Destaca-se, cerca de 50 mil imóveis de Goiânia passam por revisão do cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Esses teriam o valor cobrado acima do limitador de 45%. A informação é de O Popular e também foi confirmada ao Mais Goiás por uma fonte da prefeitura. “Deve chegar a este número.”

Vale lembrar, no último dia 4, o prefeito Rogério Cruz (Republicanos) informou que 35 mil imóveis estavam com o valor cobrado em análise. Depois disso, mais 15 mil teriam entrado para a revisão, conforme o jornal.

Ao portal, a Secretaria de Finanças (Sefin) informou por nota que o número pode chegar a 50 mil, mas que ainda trabalha na revisão dos 35 mil citados pelo prefeito. Ainda segundo o texto, todos os contribuintes que acreditarem haver erro no cálculo podem pedir pela revisão em uma das agências Atende Fácil da capital.