Operação
STJ
Celebridades
DJ Rennan da Penha será solto após habeas corpus concedido pelo STJ
“Livre!”, escreveu Lorenna Vieira sob uma foto do marido, Rennan Santos da Silva, o DJ…
Contradição da lei
Para legalizar papagaio de ministro do STJ, presidente do Ibama flexibiliza lei ambiental
Para regularizar o papagaio de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente…
Liberado
Lula deixa Superintendência da PF em Curitiba
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acaba de deixar a Superintendência da Polícia…
Justiça
Justiça manda construtora indenizar cliente por atraso no Minha Casa, Minha Vida
A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que uma construtora pague R$…
Justiça Brasileira
Após 15 dias preso, marido condenado por mandar matar ciclista é solto pelo STJ
Após passar 15 dias preso, Eduardo Francisco Oliveira, condenado a mais de 27 anos de…
Segue preso
João de Deus tem novo habeas corpus negado pela Justiça goiana
João Teixeira de Farias, o João de Deus, teve mais um habeas corpus negado pelo…
Expectativa
João de Deus tem novo habeas corpus julgado nesta terça-feira
João Teixeira de Faria, o João de Deus, terá um novo pedido de habeas corpus…
livre?
Força-tarefa da Lava Jato pede semiaberto para Lula
A força-tarefa da Operação Lava Jato pediu, nesta sexta-feira, 27, à juíza da Vara de…
Nova suspensão
STJ nega recurso e obras em resort de Pirenópolis continuam suspensas
As obras de construção do Eco Resort Quinta Santa Bárbara, em Pirenópolis, continuam suspensas. Foi…
Sem vínculo
Motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo, diz STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os motoristas de Uber não têm vínculo…
DECISÃO
Namorar por um mês e meio e morar junto por duas semanas não é união estável, decide STJ
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que namorar por…
Operação Caifás
STJ nega novo HC a ex-bispo de Formosa denunciado por desvio de dinheiro
Foi negado na última quarta-feira (17), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais um habeas…
Aviação
STJ mantém decisão que autorizou Anac a retomar slots da Avianca
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta…
Justiça