STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão monocrática do ministro Gurgel de Faria, acolheu recurso do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e restabeleceu a sentença da Vara da Fazenda…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) converteu a pena de um homem condenado por roubo para regime fechado. Ele havia sido condenado ao regime mais rigoroso e conseguiu mudar o…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que uma mãe pudesse mudar o nome da própria filha, que foi registrada pelo pai com o nome do anticoncepcional usado antes da…

Em decisão judicial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) publicada na última segunda-feira (10) pela Defensoria Pública de São Paulo, a mãe de uma criança que foi batizada com marca…

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (27) que o quadro “A Caipirinha”, de Tarsila do Amaral, pertencia ao empresário Salim Taufic Schahin, envolvido no…

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou a CBD (Companhia Brasileira de Distribuição), dona das redes Pão de Açúcar e Extra, a pagar R$ 50 mil por danos morais à…

As opções do presidente Jair Bolsonaro para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) que abrirá em 5 de julho com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello afunilaram. O…

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou trâmite a habeas corpus de Giovane Gaspar da Silva, ex-PM temporário acusado pelo assassinato de João Alberto Silveira Freitas –…

Um dos denunciados de aplicar um golpe pelo WhatsApp contra a esposa e o filho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, poderá responder ao processo em liberdade….

Criticado por procuradores por ter aberto inquérito para investigar integrantes da Operação Lava Jato, o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, tem recebido sinalização favorável de integrantes do STF…