STJ abre processo contra magistrados acusados de venda de sentenças

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu hoje (6) ação penal contra quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e três juízes estaduais acusados dos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Com a decisão, todos passam à condição de réus no processo.

Os magistrados e mais oito réus são usados de participar de um suposto esquema de venda de sententas, que operou entre 2013 e 2019, para legitimar a grilagem de terras no oeste da Bahia. Os fatos foram investigados na Operação Faroeste da Polícia Federal (PF).

Além da abertura de processo, a Corte Especial do STJ também decidiu manter o afastamento dos magistrados dos cargos por um ano.