Ação Civil Pública

Pedido inclui R$ 1 milhão por dano moral coletivo ambiental, além de valores destinados à recuperação da área contaminada

Decisão aponta exposição de servidores e abuso no uso de canais institucionais pela gestão da Polícia Técnico-Científica

egundo o MPDFT, divulgação de aposta durante a Copa de 2026 teria induzido seguidores ao erro e gerado remuneração à influenciadora

A ação aponta falsas tentativas de entrega, possível apropriação de pedidos por entregadores e negativas automáticas de devolução do valor

Após decisão do Ministério Público de suspender a realização do 7° Rodeio Show com verba pública, a Prefeitura Municipal de Vianópolis divulgou na tarde dessa quarta-feira (10) que a festa…

A Prefeitura de Vianópolis foi notificada nessa quarta-feira (03) para se pronunciar sobre uma ação civil pública que impede o município de custear o Rodeio Show. Segundo a juíza da…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou prosseguimento da ação civil pública contra Marconi Perillo (PSDB). O recurso foi interposto pelo Ministério Público de Goiás, que aponta que há indícios…

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) ajuizou uma ação civil pública contra o ex-prefeito de Luziânia, Cristóvão Vaz Tormin, em virtude dos supostos crimes sexuais praticados por ele durante sua…

Um acordo celebrado na justiça irá garantir a conclusão das obras do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Luziânia. O acerto foi realizado na última segunda-feira (1º) e prevê que…

A Justiça suspendeu a exigência da realização dos exames de Mamografia e de Colpocitologia Oncótica (papanicolau) para candidatas aprovadas em concurso público do município de Senador Canedo. A decisão tem…