Ação Civil Pública

Dois ex-advogados comissionados do município de Goiânia são alvo de uma ação civil pública do Ministério Público de Goiás (MP-GO). Dalmir Batista da Silva e Marden de Carvalho Bessa são…

Uma ação civil pública sob pena diária de R$ 5.000 foi proposta pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) contra o governo do Estado e a Agência Goiana de…

Uma ação civil pública (ACP) foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), na última segunda-feira (5), para evitar que a Universidade Federal de Goiás (UFG) suspenda suas atividades letivas e…

A justiça afastou, em uma decisão liminar, sete dos nove vereadores do município de Campinorte. Eles são investigados por atos de improbidade administrativa junto com o ex-prefeito da cidade, Francisco…

A Justiça determinou o afastamento do secretário de Saúde do município de Crixás, Flávio Dietz Ferreira, durante 180 dias. Ele é investigado por atos de improbidade administrativa pelo Ministério Público…

Uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) quer garantir o acesso de familiares para visitas a reeducandos do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. A…

Uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) solicita que o governo do estado contrate segurança privada nos gabinetes médicos do Instituto Médico Legal (IML) durante a…

Uma ação civil pública (ACP) proposta pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) solicita que o Governo Estadual crie Comissões Técnicas de Classificação para presídios dos regime semiaberto e fechado. O…

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás ajuizou, nesta quinta-feira (11), uma Ação Civil Pública (ACP) para evitar que o Facebook Brasil atue de forma arbitrária e seletiva ao aplicar sanções…

O prefeito de Goiandira, Odemir Moreira de Melo (PSDB), o irmão, o filho, o sobrinho dele e mais um empresário são réus de uma Ação Civil Pública. A iniciativa é do…