AGU

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL) explicar o perdão concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ)….

A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro fez “menção indevida” ao nome do presidente Jair Bolsonaro (PL) no áudio em que…

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeite a ação que pede a investigação do presidente Jair Bolsonaro (PL) pela suspeita de favorecimento de pastores por parte…

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a ordem do ministro Alexandre de Moraes de suspender o funcionamento do aplicativo Telegram no Brasil. O pedido…

O grupo de advogados que empenhou esforços para que inadimplentes tivessem direito a voto na eleição da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Goiás (OAB-GO) em 2021 comemora pareceres…

O governo federal decidiu excluir a cobrança da contribuição à Previdência que ainda incide sobre valores de auxílio-alimentação recebidos por trabalhadores na forma de tíquetes, cartões ou vales-alimentação. Com isso,…

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter a suspensão de despacho do Ministério da Educação que vetou a exigência de comprovante de vacinação contra Covid-19 para alunos de instituições…

Goiás e outros 12 estados se manifestaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra pedido da suspensão da campanha de vacinação de crianças entre cinco e 11 anos. O pedido foi…

Um parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) apontou falta de justificativa para a dispensa de licitação que resultou na contratação, pelo Ministério da Saúde, da empresa responsável por transportar as…

Em resposta a uma consulta feita pela Universidade Federal de Santa Maria (Rio Grande do Sul), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Educação decidiram que as universidades…