Anac

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) anunciou que instaurou na quarta-feira (3) um procedimento preparatório para acompanhar o cumprimento da resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que…

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou hoje (2) a regulamentação para a operação civil de aeronaves remotamente pilotadas, também chamadas de drones. Pelo regulamento, os equipamentos não poderão…

A Justiça manteve nesta terça (14) a suspensão da cobrança por despacho de bagagem em aeroportos brasileiros, que entraria em vigor nesta terça. Recurso da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac),…

A Justiça Federal em São Paulo concedeu hoje (13) liminar contra a norma que autoriza as companhias aéreas a cobrar pelo despacho de bagagens. A decisão da 22ª Vara Cível…

Quem comprar passagem aérea a partir de amanhã (14) vai ter que ficar atento às regras de cobrança de bagagens que deverão ser implementadas pelas companhias aéreas. Entra em vigor…

Na próxima terça-feira (14), começam a valer as novas regras para o transporte aéreo de passageiros no país, aprovadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Uma das mudanças mais…

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo entrou com uma ação civil pública na Justiça pedindo que sejam anuladas liminarmente as novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil…

A revisão das regras de transporte de passageiros, aprovada hoje (13) pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), pode beneficiar o consumidor e baixar o preço das passagens no país,…

// Segundo nota técnica da Superintendência de Regulação Econômica da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), é possível que as empresas aéreas sejam liberadas para cobrar passagens de bebês com…