As portarias de indeferimento de 101 pedidos analisados pela Comissão Nacional de Anistia, nas últimas sessões de 2019, foram publicadas nesta terça-feira (7) no Diário Oficial da União pelo Ministério…
A Comissão de Anistia decidiu adiar a análise do processo em que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) pede indenização por ter sido perseguida política na ditadura militar (1964-1985), após pedido da…
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou um projeto aprovado pelo Congresso que anistia multas aplicadas a partidos. O texto foi assinado na sexta-feira (17), publicado nesta segunda (20) no Diário…
O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem a sanção do projeto de lei que anistia multas aplicadas a partidos políticos A estimativa é de que o perdão possa chegar a R$…
A Anistia Internacional pede à Organização das Nações Unidas (ONU) que crie uma Comissão que investigue denúncias de violação de direitos humanos e de crimes contra a humanidade na Venezuela….
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou nesta quarta-feira (27) que as “caixinhas” das indenizações concedidas pela Comissão da Anistia serão abertas em sua…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que desarquive e julgue uma reclamação feita à corte em 2014 por cinco agentes acusados de envolvimento na…
O ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy (PSDB), afirmou neste sábado (11), que não há “a menor possibilidade” de qualquer movimentação política em favor da anistia de policiais militares…
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