Conselho vai analisar pedido da defesa para suspender punição aplicada ao magistrado. Decisão sobre liminar será tomada após manifestação do TJ
Defesa alega que o Tribunal de Justiça utilizou evidências já anuladas pelo STJ; magistrado era titular da Comarca de Silvânia
Aposentadoria é considerada a pena mais grave a ser imposta a magistrados; Casos envolvem venda de sentenças e parcialidade
O relator destacou o “desequilíbrio de poder” no caso. Agora, o Ministério Público deve avaliar a cassação definitiva dos pagamentos
As regras da aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vão mudar a partir do dia 1º de janeiro de 2022. O gatilho nas condições mínimas para ter o…
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê o fim da aposentadoria compulsória e institui a demissão para magistrados que foram condenados pela prática de faltas disciplinares…
Aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 47 magistrados tiveram um rendimento bruto de cerca de R$ 10 milhões em 6 meses. Os juízes e desembargadores e até um…
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