Ao tratar do caso do juiz Adenito Mariano, conselheira entendeu que nova regra disciplinar não alcança processos encerrados antes de agosto
Conselho vai analisar pedido da defesa para suspender punição aplicada ao magistrado. Decisão sobre liminar será tomada após manifestação do TJ
Defesa alega que o Tribunal de Justiça utilizou evidências já anuladas pelo STJ; magistrado era titular da Comarca de Silvânia
Aposentadoria é considerada a pena mais grave a ser imposta a magistrados; Casos envolvem venda de sentenças e parcialidade
O relator destacou o “desequilíbrio de poder” no caso. Agora, o Ministério Público deve avaliar a cassação definitiva dos pagamentos
As regras da aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vão mudar a partir do dia 1º de janeiro de 2022. O gatilho nas condições mínimas para ter o…
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê o fim da aposentadoria compulsória e institui a demissão para magistrados que foram condenados pela prática de faltas disciplinares…
Aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 47 magistrados tiveram um rendimento bruto de cerca de R$ 10 milhões em 6 meses. Os juízes e desembargadores e até um…
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