Com apoio dos partidos de oposição, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), conseguiu a aprovação, por 398 a 77, do texto-base da reforma que altera o Imposto de Renda…
Um projeto de lei sobre reprodução assistida proposto em 2003 voltou ao centro do debate nas últimas semanas após receber um parecer favorável de seu relator na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça…
O ator Ivanildo Gomes Nogueira, conhecido por interpretar o personagem Batoré, aparece em vídeo no qual pede o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF), Senado e Câmara dos Deputados. “Vocês…
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a votação da reforma eleitoral que retoma a possibilidade de coligações nas eleições para deputados e vereadores, além de colocar na Constituição…
Aprovada às pressas pela Câmara dos Deputados, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que retoma as coligações nas eleições para deputados e vereadores não deve tramitar com a mesma celeridade no…
A Câmara dos Deputados deve analisar ainda nesta quinta (12) um projeto de lei que permite que dois ou mais partidos se reúnam em uma federação, sendo obrigados a atuar…
Após meses de debates, o plenário da Câmara dos Deputados decidiu na noite desta quarta-feira (11) rejeitar a criação do chamado distritão, mas aprovou a retomada da possibilidade de coligações…
Com ampla rejeição dos deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso foi derrotada pelo plenário da Câmara nesta terça-feira, 10. Foram 218 votos pelo seu arquivamento…
Aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada, o Projeto de Lei (PL) 591/21, que autoriza a privatização da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), aguarda ainda a análise do…
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) incluiu na pauta de votação do plenário da Casa desta terça-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição 135/19, que torna obrigatório…
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