Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (20), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretendia alterar a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na votação foram…

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira projeto de lei que proíbe o extermínio de cães e gatos saudáveis por responsáveis de canis públicos e estabelecimentos de controle…

O projeto de lei que prevê o pagamento do 14º salário para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em caráter excepcional até 2023 recebeu parecer favorável do deputado Fábio Mitidieri…

A Câmara dos Deputados aprovou o texto principal do projeto que abranda a lei de improbidade administrativa nesta terça-feira (5). Com as mudanças, a lei exige que se comprove a…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto que proíbe a eliminação de cães e gatos por órgãos de controle de zoonose, canis públicos e estabelecimentos oficiais do…

Relator do projeto de lei das fake news na Câmara, o deputado Orlando Silva (PC do B-SP) cogita a possibilidade de prever no texto um tratamento diferenciado a agentes públicos…

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (20) que o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para ampliar o Bolsa Família em 2021 não foi conversado com o…

Com articulação do centrão, os deputados concluíram na madrugada desta quinta-feira (16) a votação do projeto de código eleitoral, resgatando a quarentena eleitoral de quatro anos para juízes, integrantes do…

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) a convocação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, para dar explicações sobre a criação de dez…

Os municípios goianos podem perder R$ 40 milhões com a reforma do Imposto de Renda conforme levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Texto aprovado na Câmara dos Deputados tramita…