A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) uma medida provisória que obriga os cartórios a criarem uma plataforma unificada para oferecer à população serviços digitais até o final de 2023,…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 favoráveis e 12 contrários, o projeto de lei que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e…
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a medida provisória que permite a oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) a alunos que estudaram em escolas particulares…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória que autoriza a doação de vacinas contra a covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional. A…
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27) o projeto que regulamenta a telessaúde no país, modalidade de prestação remota de serviços na área defendida pelo ministro Marcelo…
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (26), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) Medida Provisória (MP) que muda as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni). O texto permite a oferta de bolsas pelas faculdades…
A Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (11) em primeiro turno a PEC (proposta de emenda à Constituição) que exime de responsabilidade prefeitos e governadores que não aplicaram o mínimo…
Em uma vitória para o Palácio do Planalto, a Câmara rejeitou nesta quarta-feira, 6, um requerimento para que o projeto de lei que busca combater fake news tramitasse em regime…
Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram para a instauração de um inquérito para apurar desobediência e confirmar as medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes ao deputado federal…
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