O Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto de lei de autoria do senador Luiz do Carmo (sem partido), que torna determina que síndicos e moradores denunciem casos de violência doméstica…
O ministro Marcos Pontes (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações) confirmou nesta terça-feira (1º) que deixará o ministério e indicará o substituto para assumir a pasta. “A lista [com as…
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (22), em primeiro turno, a Proposta de Emendas à Constituição (PEC) 39/11, que transfere a estados e municípios os terrenos de marinha ocupados pelo…
Por falta de consenso em torno do tema, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu adiar a votação das propostas legislativas que tinham como objetivo diminuir o preço dos…
Foi aprovado na quarta-feira (9) na Câmara dos Deputados, por 301 a 150 votos, o texto-base do PL (Projeto de Lei) 6.299, de 2002. O projeto, que preocupa entidades ambientais e de saúde,…
Cartazes com a frase “Eles querem mais veneno na sua comida” e a foto de sete parlamentares brasileiros -o presidente da Câmara, a ministra da Agricultura e integrantes da bancada…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 301 votos a 150, o texto-base do projeto de lei que fixa um prazo para a obtenção de registro de agrotóxicos…
Em sessão que marcou o início do ano legislativo na Câmara dos Deputados e no Senado em 2022, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que respeita a “harmonia e a…
O Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, que prevê a legalização e regulamentação de jogos de azar, deve entrar na pauta de votação da Câmara dos Deputados no retorno dos…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) projeto que regulamenta a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na venda de produtos em que o consumidor final…
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