CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira a PEC da Reforma Eleitoral. O colegiado decidiu acompanhar a relatora da proposta de emenda à Constituição, senadora Simone…

Vereadores aprovaram relatório do Código Tributário de Goiânia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (16), na Câmara Municipal. Pedro Azulão Jr (PSB) e…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina nesta terça-feira (23) o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras. No posto desde setembro de 2019, ele foi indicado pelo presidente…

O relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deve ser entregue pelo relator, o deputado estadual Talles…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de resolução para sustar a resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e…

Por apenas um voto de diferença (33 a 32), não passou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal o projeto de lei que criminalizaria ministros do Supremo…

Aliada do presidente Jair Bolsonaro, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Bia Kicis (PSL-DF), advertiu deputados da oposição nesta quarta-feira que chamaram o presidente de…

Em uma sessão marcada por confusão e protestos, a deputada federal bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF) foi escolhida nesta quarta-feira (10) presidente CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos…

O deputado estadual Humberto Aidar (MDB) permanece como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão Mista da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). A eleição ocorreu nesta tarde…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal aprovou em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (4), o auxílio emergencial de Goiânia, ou seja, o Programa Renda Família. O texto,…