CNJ

Da a edição da Resolução 175, em 2013, em que o Conselho Nacional de Justiça permitiu o casamento entre pessoas de mesmo sexo nos cartórios, até 2016, foram registrados 19.523…

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) anunciou que vai entrar com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a desembargadora Marilia Catros Neves, do Tribunal de Justiça do…

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, retornou à Goiás nesta sexta-feira (9), para acompanhar recomendações feitas aos órgãos de segurança…

Um sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai reunir as informações processuais e pessoais de todos os presos sob custódia, permitindo que o cidadão saiba precisamente quantos presos…

O Departamento Penitenciário Nacional desenvolveu uma parceria para garantir o registro civil para detentos em unidades prisionais de 16 estados. O projeto, chamado Identidade Cidadã, tem o apoio da Associação…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a utilização do aplicativo para intimações judiciais. A decisão foi tomada por unanimidade durante o julgamento que contestava a decisão da corregedoria do…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou ontem (2) um termo de cooperação com a Transparência Internacional com o objetivo de aprimorar práticas de combate à corrupção no âmbito do…

Entra em vigor no dia 1º de fevereiro a resolução que regulamenta as audiências de custódia no Poder Judiciário. Aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 15 de…