Sábado, 07 de Novembro de 2026
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Código Penal

Todas as notícias de Código Penal

Imagem ilustrativa mostra uma pessoa utilizando um aplicativo de mensagens para compartilhar uma foto de um acidente, em referência ao projeto de lei que prevê punição para o registro e a divulgação de imagens de vítimas de acidentes, crimes e pessoas mortas. Crédito: Banco de imagens
ALERTA DIGITAL

Compartilhar foto de acidente pode render processo criminal; especialista explica ao Mais Goiás

Em entrevista exclusiva, advogado criminalista detalha por que a proposta vai além de punir quem fez a foto ou o vídeo
Curiosos registram acidente com celulares; projeto quer criminalizar a divulgação de imagens de vítimas. Foto: Ilustração/IA
DIREITO E CIDADANIA

Senado aprova projeto que criminaliza registro e divulgação de imagens de vítimas de acidentes e pessoas mortas

O Senado aprovou um projeto que amplia a proteção da imagem, da honra, da intimidade e da dignidade de vítimas de acidentes, crimes e pessoas mortas. A proposta busca coibir…
Integrantes de facções criminosas são condenados a mais 90 anos de prisão em Goiás
Balanço

TJGO realizou quase 10 mil audiências de custódia em 2019

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) realizou 9.421 audiências de custódia em todo o Estado no passado. Somente Goiânia teve 2.823 audiências nas 25 varas e no plantão judiciário….
Código Penal

Proposta que amplia pena máxima de prisão de 30 para 40 anos avança na Câmara

Deputados do grupo de trabalho que analisa mudanças na legislação penal aprovaram, nesta quinta-feira (22), uma proposta que aumenta para 40 anos o tempo máximo de cumprimento de pena privativa…
Legislativo

Sem consenso, Câmara discute reforma do Código de Processo Penal

Aprovada no Senado em 2010, a reforma do Código de Processo Penal voltou à discussão na Câmara dos Deputados e pode ser votada na comissão especial ainda este semestre. Nesta semana, o relator-geral…
Código penal

Pena para motorista que matar dirigindo alcoolizado pode aumentar

// A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23/09) o projeto de lei que aumenta a pena para o motorista que cometer homicídio culposo dirigindo sob efeito de álcool ou…