Tribunal entendeu que a defesa não demonstrou prejuízo causado pelo uso das algemas e determinou o prosseguimento do processo
Mulher afirma que fotos enviadas para programa de intercâmbio como babá foram exibidas sem a sua autorização
A jovem está em período de resguardo religioso, que exige o uso exclusivo de roupas brancas até maio de 2027
O fornecimento deverá ser iniciado no prazo de 15 dias. Em caso de descumprimento injustificado, o juiz fixou multa diária de R$ 1 mil
Com investigado em liberdade, família relata mudança na rotina e afirma que passou a limitar a circulação por questões de segurança
A liminar suspende qualquer ato de execução extrajudicial das garantias e mantém o produtor na posse dos bens vinculados à atividade
O STJ considerou que as vítimas só compreenderam a violência após novas denúncias virem a público, que revelaram o padrão dos abusos
Decisão fixou pagamento de R$ 20 mil por danos morais para cada aluno
Os documentos previam a reserva de vagas raciais exclusivamente para pessoas pretas, excluindo candidatos pardos
Funcionário relatou episódios de hostilidade durante abordagens a suspeitos de furto
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