Decisão TJGO

TJGO reconheceu a usucapião após concluir que, desde o vencimento da última parcela, a família manteve a casa como moradia e a antiga proprietária não tomou medidas judiciais para cobrar a dívida ou retomar o imóvel

Decisão determina prestação de contas dos aluguéis e que novos pagamentos sejam depositados em juízo; magistrado identificou sinais de pressão financeira contra as mulheres

Com o elevador quebrado, a mulher disse que foi forçada a urinar em um recipiente na frente de outros passageiros, não se alimentou, e só conseguiu evacuar no dia seguinte

Desembargador entendeu que investigado deveria ter sido intimado antes da nomeação de defensor dativo; decisão também anulou recebimento da denúncia

Justiça fixou R$ 3 mil em danos morais ao entender que houve falha do município no controle de animais soltos nas vias públicas

Advogado afirma que Yre apenas figura como testemunha e sempre colaborou com as investigações

“Agora ele poderá, de fato, começar a enfrentar a dor dessa perda, sem carregar o peso dessa acusação”, disse o advogado de defesa

Wellington José foi reconduzido a carceragem e sua esposa Elaine Cristina foi encontrada nas mediações do presídio de Uruaçu

O plano negou o atendimento alegando que o serviço era oferecido apenas em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Trindade e Anápolis

A decisão judicial leva em consideração a confissão do réu e seus bons antecedentes