Decreto

Em obediência ao decreto expedido pela Prefeitura de Goiânia para promover o escalonamento dos horários de funcionamento do comércio, empresas passam a funcionar com agendas diferentes nesta segunda-feira (29). O…

Anápolis publicou um novo decreto para regular as ações de combate ao coronavírus (Covid-19). Na verdade, trata-se da primeira cidade a emitir um texto flutuante, no país, ou seja, que…

Contrariando resolução do Conselho Estadual de Educação (CEE), o prefeito de Goianésia, Renato Menezes de Castro, decidiu antecipar as férias escolares por conta da pandemia do novo coronavírus. Em decreto…

Novo decreto assinado pelo governador Ronaldo Caiado (DEM), publicado em edição extra do Diário Oficial de Goiás, na sexta-feira (24), suspende atividades e eventos públicos e privados nas áreas comuns…

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que proíbe as exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene, essenciais ao combate à epidemia do novo coronavírus no Brasil. A Lei…

Empresas que demitirem ou suspenderem contrato de trabalho de funcionários do grupo de risco da covid-19 vão perder o direito a benefícios fiscais concedidos pelo Governo de Goiás. A determinação…

A prefeitura de Quirinópolis publicou, na última segunda-feira (20), decreto que determina multa de R$ 118,36 a moradores da cidade que não usarem máscaras em locais públicos ou privados. Além da…

A prefeitura de Goiânia emitiu uma nota técnica, nesta quarta-feira (22), em que segue o decreto emitido pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) no último dia 20, acerca das flexibilizações relacionados…

O Paço Municipal decidiu colocar à prova a base de apoio do prefeito Iris Rezende (MDB), que emergiu do fim do prazo permitido pela legislação eleitoral para as trocas de…

Vereadores que compõem a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia aprovaram decreto legislativo que visa a revogação de trecho de decreto publicado pelo prefeito…