Decreto

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta a obrigação de revitalização das bacias hidrográficas do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba e daquelas localizadas na área de influência…

A prefeitura de Catalão publicou, nesta sexta-feira (15), decreto que autoriza a realização de eventos com no máximo 70% da capacidade total do local. Em ambientes abertos, o público presente…

O governo federal publicou no Diário Oficial da União de nesta sexta-feira (8) o Decreto 10.833, de 7 de outubro de 2021, que simplifica os processos de pesquisa, análise e…

A Secretaria Municipal de Saúde elaborou o novo protocolo sanitário que entra em vigor a partir desta sexta-feira, 1°, em Anápolis, com a publicação de decreto no Diário Oficial do…

A Prefeitura de Caldas Novas publicou, nesta segunda-feira (27), decreto que permite a realização de eventos no município com capacidade máxima de público de 75%. Além disso, o decreto prevê…

Novo decreto de Goiânia flexibilizou medidas de combate à Covid-19 sobretudo para restrições ligadas a eventos sociais, boates, casas de show e escolas. O documento foi publicado no Diário Oficial…

A prefeitura de Aparecida de Goiânia liberou a realização de eventos sociais e corporativos com até 250 pessoas e escolas com 100% dos alunos desde respeitados distaciamento mínimo entre estudantes…

Novo decreto de Goiânia libera boates, eventos abertos e 100% de lotação em escolas. O documento deve ser publicado ainda nesta sexta-feira (24) com as novas regras de flexibilização no…

Em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (23), o prefeito Roberto Naves (PP) anunciou detalhes da reestruturação da rede municipal de saúde em Anápolis. As mudanças acontecem após a cidade…

O governador do Distrito Federal (DF) Ibaneis Rocha (MDB) anunciou que publicará um decreto, nesta quarta (22), que a autoriza a realização de eventos com a presença de público no…