Decreto

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para permitir que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) possa prever novos compromissos com as operadoras com o objetivo de ampliar os serviços de…

Na manhã desta sexta-feira (10), a prefeitura de Goiânia, através de decreto, anunciou a permissão para realização de partidas oficiais de futebol com presença de público, desde que sejam cumpridos…

Por meio de decreto, o governo de Goiás reorganizou os hospitais do Estado, que deixam de atender apenas urgências. O texto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (11) e também…

Novo decreto publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na segunda-feira (2) liberou o funcionamento da construção civil aos finais de semana, em Goiânia. O documento também autoriza as atividades econômicas…

Um homem de 39 anos construiu uma corda com lençóis para fugir da quarentena em um hotel no estado da Austrália Ocidental (Austrália), nesta segunda-feira (19), e foi detido horas…

O prefeito Rogério Cruz (Republicanos) assinou decreto que amplia a flexibilização de atividades consideradas não essenciais em Goiânia. O documento foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (15)…

Em nota divulgada no início desta noite (13), a assessoria do prefeito Rogério Cruz confirmou que o mandatário vai assinar, nos próximos dia, um decreto que penaliza quem se recusar…

Decreto publicado na manhã desta terça-feira (6) autoriza a ampliação para quatro músicos em bares e restaurantes de Goiânia. Antes o número era restrito a dois. Em documento anterior, publicado…

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que proíbe o emprego do fogo em práticas agropastoris e florestais de todo o Brasil pelo prazo de 120 dias. O ato está publicado…

Fiscais de Aparecida de Goiânia interditaram quatro estabelecimentos, entre bares e distribuidoras, por descumprimento do decreto em vigor na cidade com medidas para evitar a disseminação do novo coronavírus. Durante…