DECISÃO
Direito do consumidor
Direito do Consumidor
Comprou e não recebeu? Saiba o que fazer
Consumidor tem o direito de decidir se aceita um novo prazo de entrega ou prefere o reembolso da compra. Prazo de 7 dias para compras online só começa a contar após recebimento do produto.
Procon
Wepink é autuada em Goiás e acumula milhares de reclamações por atrasos e falta de entrega
Startup de cosméticos da influenciadora Virgínia Fonseca espera faturar 1,5 bilhão este ano, mas contabiliza mais de 95 mil denúncias no Reclame Aqui
Inadimplência
Cobrança demais? Isso também dá processo
Mesmo devendo, o consumidor tem limite para ser cobrado e pode até gerar indenização
Direito do consumidor
Cartões de consumo viram dor de cabeça em festas e shows
Sistema cashless promete agilidade, mas consumidores enfrentam filas, sites com erro e prazos apertados para recuperar valores
Insalubre
Mulher que recebeu apartamento com janela do banheiro dentro da cozinha será indenizada
Uma mulher de 33 anos que financiou um apartamento no Residencial Vale Verde, na Vila…
LISTA
STJ deve julgar na próxima semana direito de planos de saúde negarem atendimento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar na próxima quarta-feira (8) os procedimentos e…
FIQUE DE OLHO
Procon orienta consumidores sobre troca de presentes no Natal
Tão normal quanto presentear entes queridos no Natal é precisar trocar um presente. Seja porque…
GREVE
Veja como pagar contas e evitar atrasos e juros com a greve dos Correios
Com 70% de adesão dos servidores, a greve dos Correios anunciada na última segunda-feira (17),…
RECHEIO ESPECIAL
Homem ganha indenização na justiça depois de encontrar porca de metal em pacote de rosquinas, em Anápolis
A justiça condenou a empresa Café Rancheiro a pagar uma indenização de R$ 10 mil…
Direito do consumidor
Senado decide que consumidor tem direito a celular reserva
O Senado aprovou hoje (11) uma lei que garante ao consumidor o direito de receber…
Comércio
Consumidores reclamam de promoção Black Friday feitas pelo iFood e Procon Goiás já recebe denúncias
Se para muitos clientes a Black Friday — promoção inspirada no comércio norte-americano — é…
Direito do Consumidor/Ressarcimento
Gerente do Procon revela possibilidades de ação a concurseiros lesados por agência de viagens
Contratos, comprovantes e documentos de transações comerciais podem representar a diferença entre conseguir ou não…
Consumidor
OAB anuncia novo recurso contra cobrança de bagagem em aviões
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou hoje (22) um novo recurso, com pedido de decisão…
Volta às aulas