Direito do consumidor

Uma mulher de 33 anos que financiou um apartamento no Residencial Vale Verde, na Vila Fabril, em Anápolis, e recebeu o imóvel diferente do que estava previsto em contrato, ou…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar na próxima quarta-feira (8) os procedimentos e medicamentos que os planos de saúde serão obrigados a custear de seus usuários. Trata-se do…

Tão normal quanto presentear entes queridos no Natal é precisar trocar um presente. Seja porque não agradou, pela cor, por estar apertado ou folgado demais, as trocas de presentes são…

Com 70% de adesão dos servidores, a greve dos Correios anunciada na última segunda-feira (17), pode ocasionar transtornos àqueles que utilizam o serviço. Diante disso, o Procon Goiás decidiu orientar…

A justiça condenou a empresa Café Rancheiro a pagar uma indenização de R$ 10 mil um consumidor que achou um objeto metálico dentro de um pacote de rosquinhas em Anápolis,…

O Senado aprovou hoje (11) uma lei que garante ao consumidor o direito de receber um telefone celular reserva enquanto o seu estiver na assistência técnica para reparos. O texto…

Se para muitos clientes a Black Friday — promoção inspirada no comércio norte-americano — é uma mão na roda, para outros, tem se tornado dor de cabeça. O aplicativo de…

Contratos, comprovantes e documentos de transações comerciais podem representar a diferença entre conseguir ou não o ressarcimento de um serviço ou produto problemático. Os mais de 110 estudantes e candidatos…

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou hoje (22) um novo recurso, com pedido de decisão liminar (provisória), a fim de interromper a taxa extra de cobrança de bagagens pelas companhias…

Com o início do ano letivo, muitos pais e responsáveis percebem a necessidade de contratar um serviço de transporte escolar para dinamizar a rotina da família. Porém, antes de fechar…