Direito do consumidor

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar na próxima quarta-feira (8) os procedimentos e medicamentos que os planos de saúde serão obrigados a custear de seus usuários. Trata-se do…

Tão normal quanto presentear entes queridos no Natal é precisar trocar um presente. Seja porque não agradou, pela cor, por estar apertado ou folgado demais, as trocas de presentes são…

Com 70% de adesão dos servidores, a greve dos Correios anunciada na última segunda-feira (17), pode ocasionar transtornos àqueles que utilizam o serviço. Diante disso, o Procon Goiás decidiu orientar…

A justiça condenou a empresa Café Rancheiro a pagar uma indenização de R$ 10 mil um consumidor que achou um objeto metálico dentro de um pacote de rosquinhas em Anápolis,…

O Senado aprovou hoje (11) uma lei que garante ao consumidor o direito de receber um telefone celular reserva enquanto o seu estiver na assistência técnica para reparos. O texto…

Se para muitos clientes a Black Friday — promoção inspirada no comércio norte-americano — é uma mão na roda, para outros, tem se tornado dor de cabeça. O aplicativo de…

Contratos, comprovantes e documentos de transações comerciais podem representar a diferença entre conseguir ou não o ressarcimento de um serviço ou produto problemático. Os mais de 110 estudantes e candidatos…

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou hoje (22) um novo recurso, com pedido de decisão liminar (provisória), a fim de interromper a taxa extra de cobrança de bagagens pelas companhias…

Com o início do ano letivo, muitos pais e responsáveis percebem a necessidade de contratar um serviço de transporte escolar para dinamizar a rotina da família. Porém, antes de fechar…

 Após receber denúncias anônimas, agentes da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon) encontraram irregularidades em dois restaurantes de alto padrão localizados no Setor Marista em Goiânia. Durante a Operação Guardião,…