Direitos

Entenda o que a lei garante e como famílias e especialistas cobram mais inclusão

Direitos de transmissão impulsionam receitas e devem crescer na próxima temporada

Segundo especialistas, reforma fortalece teses já presentes no direito animal

Saiba limites do que pode e o que não pode no feriado nacional

A legislação recente, que entra em vigor no próximo dia 22, estipula penalidade financeira de R$ 1.000 a R$ 10.000, para cada cliente prejudicado

Proposta legislativa é da deputada estadual Vivian Naves

Proprietários de veículos Amarok (Volkswagen) fabricados entre os anos de 2011 e 2015 podem pleitear o ressarcimento de danos financeiros decorrentes de prejuízos causados por uma fraude em um dispositivo…

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O ano de 2020 trouxe progressos consideráveis em termos de proteção legal para lésbicas, gays e bissexuais, mas a relação entre pessoas do mesmo sexo ainda é considerada um crime…