DPE

Um jovem conseguiu na justiça o direito de realizar uma cirurgia para tratar de um problema de visão custeada pela prefeitura de Goiânia. Raphael Ferreira dos Santos, de 23 anos,…

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) irá visitar o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia para avaliar a situação do local após a rebelião que aconteceu na última sexta-feira (19)….

Após rebelião ocorrida na Penitenciária Odenir Guimarães (POG), em Aparecida de Goiânia, na última sexta-feira (19), a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) conseguiu uma liminar na Justiça para…

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE), encaminhou 96 recomendações a 12 órgãos do poder executivo de Goiás com relação a situação de reeducandos detidos em Luziânia e Planaltina,…

Um recomendação conjunta dos ministérios públicos Federal (MPF) e de Goiás (MP-GO), Defensoria Pública do Estado (DPE) e Procon Goiás cobra providências para impedir aglomerações no interior e exterior de…

Foi apresentado nesta terça-feira (28), o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) do Município de Goiânia. Trata-se de uma espécie de e-mail em que é feita a comunicação formal entre o Fisco…

Depois de serem barrados no presídio de segurança máxima de Planaltina, dois defensores públicos estaduais de Goiás e um federal emitiram recomendação para que o acesso dos profissionais à penitenciária…

Retirar de pauta o projeto de lei que proíbe a distribuição e utilização da pílula do dia seguinte, em Luziânia. É isto que pretende o Núcleo Especializado de Defesa e…

A Justiça determinou à Enel Distribuição S.A., antiga Celg D, que adote medidas para regularizar o serviço de atendimento ao consumidor (SAC). No texto, o juiz Antônio Cézar Meneses estabelece…

Duas Ações Civis Públicas (ACPs) foram protocolados pela Defensoria Público do Estado (DPE), Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e Procon estadual contra a Enel, na manhã desta quinta-feira…