A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou quatro pedidos de habeas corpus feitos pela defesa da ativista Sara Winter, apoiadora do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e…
O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por meio da promotora de Justiça Teresinha de Jesus Paula Sousa, impetrou um habeas corpus coletivo para suspender o lockdown decretado em Caiapônia, a…
O ministro da Justiça, André Mendonça, informou na noite de quarta-feira (27) que entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) em nome do ministro da Educação, Abraham…
“Agora eu tenho segurança para me tratar e tratar meu pai”, diz o empresário Filipe Barsan Suzin sobre a liminar que garantiu habeas corpus preventivo que dá a ele e…
Gilmar Mendes foi o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que mais concedeu habeas corpus em decisões monocráticas nos últimos dez anos, segundo levantamento feito pelo jornal O Estado de…
A Defensoria Pública do Estado de Goiás solicitou um Habeas Corpus Coletivo para garantir banho de sol diário aos internos do Presídio Especial de Planaltina de Goiás. Segundo os defensores…
A defesa de Uugton Batista da Silva, motorista envolvido em um acidente que matou duas pessoas na BR-060, pediu habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no início da…
O soldado da PM, de 31 anos, que baleou uma atendente de motel em Goiânia, no último dia 18 de novembro, foi solto após um habeas corpus ser deferido pelo…
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) concedeu habeas corpus que cancela o indiciamento, pela Polícia Federal, das quatro ex-candidatas do PSL-MG suspeitas de terem atuado como “laranjas” nas…
O personal treiner Murilo de Morais Segurado, de 33 anos, acusado e preso de agredir a então namorada no último dia 28 de agosto, foi solto após decisão do Tribunal…
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