Habeas Corpus

Advocacia-Geral da União (AGU) deve apresentar um habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) para permitir que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello só responda o que quiser, na Comissão…

A defesa do fazendeiro Nei Castelli, apontado como mandante do assassinato dos advogados Marcus Aprígio Chaves e Frank Alessandro Carvalhaes, protocolou um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal…

O pedido de Habeas Corpus de suspeição contra o juiz Sergio Moro protocolado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) completou dois anos, nesta sexta…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus do fazendeiro Nei Castelli, suspeito de mandar matar os advogados Marcus Aprígio e Frank Carvalhaes dentro de um…

O ex-sogro do pecuarista Agno Rainere, de 42 anos, Cacildo Amaral, de 70, foi solto após um habeas corpus deferido pelo juiz substituto Wilson Satafle Faiad. Ele foi preso no…

O ex-vereador Amarildo Pereira teve a prisão decretada no último dia 7, mas ainda não compareceu. A informação do advogado Pedro Paulo de Medeiros, que fez o habeas corpus, é…

Os três acusados de matar a goiana Lilian de Oliveira, de 40 anos, foram soltos do presídio onde estavam presos em Aparecida de Goiânia. Uma tornozeleira eletrônica foi instalada na…

A Justiça de Goiás concedeu, na terça-feira (11), habeas corpus aos acusados de matar a goiana Lilian de Oliveira, de 40 anos. O crime ocorreu em fevereiro, quando a vítima…

O juiz Antônio Fernandes de Oliveira, da 4ª Vara de Crimes Dolosos Contra a Vida, deferiu uma liminar, nesta tarde de quinta (6), para que Hian Alves de Oliveira não…

O Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) impetrou nesta sexta (10) um habeas corpus coletivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que a decisão que transferiu Fabrício Queiroz,…