Quatro fora afastados por indícios de conluio para a criação de fundação privada com valores recuperados de multas pagas pela Petrobras e bypass processual
Procedimentos citam divulgações de notícias falsas, questionamentos ao processo eleitoral, xingamentos a candidatos e até apoio a atos golpistas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8), por 39 a 2 e uma abstenção, a admissibilidade da Proposta de…
A justiça federal autorizou a importação de vacinas contra Covid-19 para uso exclusivo de juízes estaduais e de suas famílias. A decisão tem caráter liminar e é uma resposta a…
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) publicou um decreto na última sexta-feira (26) que regulamentou o pagamento de uma gratificação para juízes por acúmulo de processos. O bônus será…
Não é fácil andar pela Bahia sem esbarrar com uma pessoa negra pelo caminho. No estado, mais de 80% da população, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística),…
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê o fim da aposentadoria compulsória e institui a demissão para magistrados que foram condenados pela prática de faltas disciplinares…
Um dia depois de o governo federal ter enviado para o Congresso Nacional uma proposta de reforma administrativa que não atinge a magistratura, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu hoje (6) ação penal contra quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e três juízes estaduais acusados dos crimes de organização…
A instalação de sistemas de detecção de metais em fóruns somente para a vistoria de advogados e do público em geral, liberando juízes, promotores e servidores, levou a advocacia paulista…
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