Justiça

A Justiça determinou que a Saraiva devolva metade de seu estoque a um grupo de 21 editoras. A sentença foi assinada na última segunda-feira (27) pelo juiz Paulo Furtado, da 2ª…

O jornal “O Estado de S.Paulo” obteve nesta segunda-feira na Justiça Federal o direito de obter os testes de Covid-19 feitos pelo presidente Jair Bolsonaro. A União terá um prazo…

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (27) um pedido de liberdade feito pelo professor de artes marciais Josinaldo Lucas Freitas, conhecido como Djaca. Ele…

O juiz Luiz Henrique Lins Galvão de Lima, da 7ª Vara Criminal de Goiânia, acolheu o parecer do Ministério Público (MP-GO) e determinou o arquivamento do inquérito policial aberto para…

Em nota encaminhada à CNN na tarde desta quinta-feira, a assessoria do ministro da Justiça, Sérgio Moro, não confirmou pedido de demissão dele – conforme noticiou o site do jornal…

O juiz Marco Antônio Azevedo Jacob de Araújo, da 1ª Vara Cível de Campos Belos, determinou a uma moradora de Monte Alegre de Goiás que se isole e se submeta…

A juíza Gilsa Elena Rios, titular da 15ª Vara da Fazenda Pública, rejeitou ação de improbidade administrativa contra os ex-governadores Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e Alberto Goldman (morto no ano passado), no processo de…

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) emitiu decisão que permite a suspensão de serviços de telecomunicações durante o período da pandemia do novo coronavírus (covid-19). O tribunal cassou…

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) cassou na segunda-feira (6) uma liminar que obrigava o aplicativo iFood a pagar um salário mínimo para os entregadores que estivessem…

O juiz Jesus Rodrigues Carmargos reconsiderou sua decisão e decidiu reconduzir o prefeito afastado de Caiapônia, Caio Lima (Progressista), ao Cargo. Anteriormente, ele havia indeferido liminar, mas a parte requerente,…