Lei Maria da Penha

Uma adolescente de 16 anos denunciou o pai ao Ministério Público de Goiás (MP-GO) depois de ser agredida em Petrolina de Goiás, a 80 km da capital. De acordo com…

Em Goiás, o número de ocorrências registradas por crimes de violência doméstica aumentou 84,6% em 2019. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás (SSP-GO), foram 2.2…

Além de ser enquadrado na Lei Maria da Penha, por agredir a ex-mulher, um homem foi condenado a pagar a ela danos morais e materiais. A decisão foi tomada na…

O piloto Victor Augusto Junqueira do Amaral, de 24 anos, foi preso preventivamente na manhã desta segunda-feira (17), em Anápolis. A determinação da prisão preventiva foi da juíza Liliana Bittencourt. Segundo ela,…

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 14, mudanças na Lei Maria da Penha para facilitar a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres ou a seus dependentes, em…

A deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) propõe, por meio do projeto de lei nº 1059/19, que veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela…

O número de medidas protetivas expedidas subiu 5,65% em 2018, segundo o Tribunal de Justiça do Estado (TJGO). No ano passado, foram concedidos 6.675 documentos contra 6.318 expedidas em 2017….

Na tarde da última segunda-feira (11), a Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência envolvendo tentativa de homicídio após infidelidade conjugal no bairro Jardim Primavera em Anápolis. Francisco Valdeci de…

A Secretaria Cidadã, em parceria com a Prefeitura de Goiânia, irão ampliar os Grupos Reflexivos para Autores de Violência Doméstica em Goiânia. Novas turmas serão oferecidas conforme protocolo de intenções…

Um projeto de lei que prevê monitoramento eletrônico para responsáveis por violência doméstica está em tramitação na Assembleia Legislativa. O projeto de lei nº 2866/2017 é de autoria do deputado…