Entra em vigor, a partir desta segunda-feira (1º), a lei que trata da convalidação e reinstituição dos incentivos fiscais, além da redução de alíquotas para alguns segmentos da economia referente…
O Plenário da Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em primeira votação, nesta terça-feira (12), o projeto de Lei Nº 00150/2018, de autoria do vereador e presidente da Casa, Romário Policarpo (Pros), que…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro para punir o motorista que usar o veículo para os crimes de contrabando, descaminho, furto,…
Aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto que proíbe o casamento de menores de 16 anos teve pedido de urgência e está pronto para a análise do…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que permite a alunos faltarem aulas ou provas por motivos religiosos, desde que com aviso prévio. O ato foi publicado no Diário Oficial…
Foi sancionada nesta semana a Lei nº 20358/18 que dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e de combate ao abuso sexual e violência contra a mulher em meios de…
O Procon Goiás divulgou nesta quinta-feira (25), que do início do ano até o último dia 22 de outubro de 2018, foram registradas 1345 denúncias por problemas em fila de bancos….
A Lei 20.254, de 3 de agosto de 2018, obriga a retirada da logomarca do site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). A determinação foi atendida ao…
O Projeto de Lei que obriga a melhora na iluminação nos pontos de ônibus foi aprovado em segunda – e última- votação na Câmara Municipal. De autoria da vereadora Tatiana…
Após aprovação em segunda votação, a lei n° 10.206, que obriga que todo o cabeamento energético de Goiânia acima de 69 quilowatts seja subterrâneo, foi sancionada pelo prefeito Iris Rezende…
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