O presidente Michel Temer sancionou na tarde de hoje (11) a lei que institui a Identificação Civil Nacional (ICN), criada com o objetivo de unificar os cerca de 22 documentos…
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, criou um grupo de trabalho para propor ao presidente Michel Temer uma minuta de decreto de regulamentação das disposições do Projeto da Lei de…
A Lei Estadual nº 19.587/17, conhecida como a Lei do Concurso Público, que estabelece as normas gerais para a realização de concursos públicos no Estado de Goiás, entra em vigor…
A violência contra a mulher é um tema já bastante discutido na mídia, principalmente em datas como esta, o Dia Internacional da Mulher. Mesmo assim, persiste em uma parcela da…
O presidente Michel Temer sancionou hoje (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, a reforma do ensino médio. Durante o evento, o presidente disse que, a exemplo das outras reformas,…
O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou nesta quinta-feira, 16, em entrevista coletiva à imprensa no Palácio do Planalto, que a sanção da Lei do Novo Ensino Médio não terá…
Os “engraçadinhos” que costumam passar trotes a serviços de emergência terão a vida mais difícil daqui para frente caso insistam em continuar com as “brincadeiras”. A partir desta terça-feira (10/5),…
// A cantora Claudia Leitte teve o projeto de um livro promocional aprovado pela Lei Rouanet, mas desistiu de publicar a obra usando esse tipo de incentivo. O Ministério da…
// Quase dois anos após a sanção da Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013), o governo regulamentou a norma em decreto publicado hoje (6) no Diário Oficial da União. O texto…
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