Trânsito
Lei
Lei antimanicomial
Pacientes de centro de reabilitação eram mantidos em cárcere privado e com más condições de higiene, em Aragoiânia
Os pacientes do Centro Terapêutico Iluminar, em Aragoiânia, eram mantidos em cárcere privado e com…
Brasília
STF determina rito abreviado em ação que pode suspender empréstimo de depósitos judiciais a Goiás
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta sexta-feira (20), adotar o…
Não à violência!
Sancionada lei que aponta diretrizes de políticas públicas em combate de violência à mulher
Foi sancionada pelo prefeito de Goiânia, Iris Rezende (MDB), na última quarta-feira (4), o projeto…
CRECHES
Rede de hipermercados pode ser obrigada a construir dois CMEIs em Goiânia
Na última quinta-feira (15) foi aprovado pelo Plenário da Câmara um projeto de lei que…
Projeto de Lei
Estabelecimentos podem ser obrigados a informar uso de produtos parecidos com queijo
Um Projeto de Lei (PL) pretende obrigar estabelecimentos comerciais de Goiás a informar aos clientes…
Mercado de trabalho
Lei de Cotas para Deficientes completa 28 anos nesta quarta (24)
Em vigor há 28 anos, a Lei de Cotas para Deficientes apresenta resultados aquém do…
Polêmica
ANPT pede suspensão de lei que autoriza produção de amianto em GO
A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) entrou hoje (22) com uma ação no…
PROTEÇÃO
Projeto de lei propõe limitar circulação de crianças desacompanhadas em ambientes comerciais
A deputada Adriana Accorsi (PT) encaminhou para votação um projeto de lei que tem como objetivo limitar…
Nova lei
Publicada lei que trata de internação involuntária de usuário de droga
A Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que prevê, entre outras medidas,…
Sancionada
Publicada lei que trata de internação involuntária de usuário de droga
A Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que prevê, entre outras medidas,…
Legislativo
Vendedor de alimentos em vias públicas terá que fornecer álcool em gel a clientes em Goiânia
Os comerciantes de alimentos em vias ou espaços públicos terão que disponibilizar álcool gel (70%) aos…
Não pode arrancar o rabo
Vaquejada é considerada prática esportiva em Goiás e lei prevê multa em casos de maus tratos
Desde a última terça-feira (23) a vaquejada é considerada uma atividade desportiva e cultural em…
Remédios
Projeto visa aquisição gratuita de medicamentos em farmácias da rede privada
A vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) apresentou um projeto de lei que permite que na falta…
Nova lei