Liminar

O município de Niquelândia, cerca de 310 km de Goiânia, conseguiu na justiça o direito de barrar a entrada de pessoas que não morem na região. A medida foi tomada…

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (18) a liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio que “conclamou” juízes de todo o país a soltar presos que estão no grupo risco do novo coronavírus…

Foi proferida, nesta terça-feira (18), uma liminar do Ministério Público de Goiás (MP-GO) que determina que a empresa de energia Enel Distribuição Goiás deve comprovar cobranças de irregularidades em medidores…

A Justiça goiana deferiu uma liminar, na tarde da última sexta-feira (7), para suspender a lei que altera o Estatuto do Magistério, aprovada em dezembro do ano passado. A decisão…

A justiça concedeu ao presidente nacional do Pros, Eurípedes Júnior, a reintegração de posse da sede do partido, localizada no Lago Sul, em Brasília. A decisão tem caráter liminar e…

Os funcionários dos Correios conseguiram uma liminar no Tribunal Superior de Trabalho (TST) que suspendeu os efeitos de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o valor da coparticipação…

Um novo pedido do deputado Cláudio Meirelles (PTC) foi deferido pelo poder judiciário de Goiás, no último dia 30. Desta vez, o parlamentar pediu a suspensão dos efeitos da Lei…

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) reformou a liminar que suspendeu a tramitação da reforma da Previdência estadual na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), nesta segunda-feira (16). Com o entendimento,…

O juiz Narciso Leandro Xavier Baez, da 2ª Vara Federal de Chapecó, negou liminar que cobrava o bloqueio de cerca de R$ 52 milhões de corretoras, seguradoras e resseguradoras envolvidas…

A juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Zilmene Gomide da Silva Manzolli, deferiu, liminarmente, a tutela de urgência pedida pela Associação dos Conciliadores, Arbitralistas e Mediadores (Coname), em…