A associação de conciliadores, arbitralistas e mediadores – CONAME conseguiu, na tarde dessa quinta-feira (08), liminar na justiça que determina que o Governo do Estado efetue o imediato pagamento das…
A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar para suspender atos judiciais e administrativos em universidades contra a livre manifestação de pensamento. A decisão ocorre no…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, derrubou hoje (20) uma decisão da primeira instância da Justiça do Trabalho que havia suspendido o leilão de seis…
Mais um processo de chamamento de Organização Social (OS) para gestão de colégios estaduais foi suspenso pela Justiça na última quinta-feira (5). O caso ocorreu por meio de uma decisão…
A liminar que padronizava a margem de 10.2 % do lucro bruto do etanol foi derrubada na tarde desta terça-feira (15) pelo juiz Reinaldo Alves Ferreira, da 1° Vara da…
Na tarde de quarta-feira (17) o desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição expediu liminar favorável à rede de postos IPÊ Ltda, a qual, por determinação judicial anterior, teve sua margem…
O Procon Goiás informou que vai realizar fiscalizações in loco nos 60 postos de combustíveis alvos de Ação Civil Pública requerida no último dia 10 de novembro. Segundo o órgão,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou uma liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região que representaria um impacto de R$ 266 milhões no orçamento do Fundo de…
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