Magistrados

Corregedoria Nacional impõe prazo de 48 horas para TJGO corrigir distorções na folha de pagamento de magistrados

Com 98,31% dos votos contabilizados, juíza permanece na gestão da entidade pelo biênio 2024/2025, completando três mandatos consecutivos

Eleições estão marcadas para 8 de dezembro

Advogado quer mandato de 10 a 15 anos para magistrados na suprema corte

O Congresso Nacional promulgou hoje (17) a emenda à Constituição que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação em tribunais superiores. A emenda foi aprovada no…

O Brasil recebe nesta semana um grupo de dez magistrados afegãos e suas famílias que obtiveram o visto humanitário e foram resgatados por uma operação conjunta entre associações de classe…

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê o fim da aposentadoria compulsória e institui a demissão para magistrados que foram condenados pela prática de faltas disciplinares…

Aprovado pelo Congresso em 9 de abril, o Projeto de Lei (PL) nº 94/2018, que permite que autoridades policiais determinem a aplicação de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica, continua aguardando a assinatura…

Em sua última sessão do ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (18), por unanimidade, numa votação de poucos segundos, uma nova resolução para regulamentar o pagamento de…

A licença-prêmio para magistrados, embutida – na Assembleia Legislativa (Alego), na terça-feira (27) – por meio de emenda jabuti no projeto que estabelecia a reestruturação do Judiciário foi sancionada na…