O desconforto dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) com o poder de revogação de decisões de colegas marcou o julgamento sobre a ordem de prisão contra André de Oliveira…
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julga em sessão na tarde desta quarta-feira (14) o caso do traficante André de Oliveira Macedo, o André do Rap, um dos chefes…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu suspender uma recomendação, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que tribunais de todo país cumpram as decisões do…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a…
A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal) que pode beneficiar o ex-presidente Lula (PT) gerou reações imediatas na oposição e no Judiciário. O magistrado atendeu…
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu sua liberdade nesta quarta-feira, 19, após decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Marco Aurélio decidiu…
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao PC do B suspendendo a prisão de condenados em segunda instância. Um dos beneficiados pela decisão deve…
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