Multa

Desde esta sexta-feira (12) pessoas que aplicam trotes telefônicos ao Centro de Operações da Polícia Militar do Estado de São Paulo (Copom) e Centro de Operações do Corpo de Bombeiros (Cobom) serão multadas ou sofrerão outras penalidades, conforme determina…

Kevin Spacey deve pagar à produtora de “House of Cards”, MRC, quase US$ 31 milhões por má conduta sexual nos bastidores do programa da Netflix, decidiu um juiz hoje, dizendo…

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) negou recurso do Banco BMG contra multa de R$ 5,1 milhões, aplicada devido ao uso de dados de idosos sem seu consentimento para oferta de empréstimos consignados….

Um passageiro que viajou de Bali para a Austrália foi multado em US$ 1.874 (cerca de R$ 9.700) por dois dois McMuffins de ovo e salsicha não declarados e um croissant de…

O Ministério da Justiça, por meio da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), instaurou processo administrativo contra 26 empresas acusadas de praticarem telemarketing abusivo. As ações são desdobramentos da medida cautelar…

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou o apresentador José Luiz Datena (PSC) a pagar multa e R$ 5 mil por campanha antecipada. Em 4 de junho, quando…

O Ministério Público de Goiás (MPGO) recomendou que a Justiça mantenha a multa de 100 salários mínimos (R$ 121 mil) aos advogados de Maurício Sampaio que abandonaram o júri do…

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, determinou que o aplicativo TikTok suspenda a exibição de conteúdos impróprios para menores de 18…

Policiais da Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam) prenderam um homem de 38 anos que dirigia um carro com placa clonada, em Anápolis. Segundo a Polícia Militar (PM), várias infrações de…

O secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, confirmou a aplicação da primeira multa no âmbito administrativo para uma pessoa que furou a fila da vacina contra a Covid-19,…