nova lei

Regulamentação do horário de funcionamento refletiu em setembro sem registros policiais nas distribuidoras da capital

Nova medida pretende assegurar acompanhamentos psicológico e multidisciplinar para paciente

A Câmara Municipal de Anápolis promulgou projeto, de autoria da vereadora Andreia Rezende (SD), que obriga supermercados e estabelecimentos comerciais a colocarem, em gôndolas específicas, produtos com validade perto de…

As leis de planejamento familiar para controle populacional reduziram o número de nascimentos, e os últimos sensos demonstram isso. Depois de os casais estarem autorizados a ter uma ou duas crianças,…

Motoristas de transporte de passageiros, como Uber, 99 Pop ou até mesmo taxistas acreditam que as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sejam positivas para os trabalhadores do ramo….

Apesar de estar em vigor desde o último dia 5/2, data de sua publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), a lei 19.999/2018, que isenta proprietários de veículos com 10…