OAB

“Não teremos outro dia como ontem, chega.” Esta foi a reação de Jair Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada nesta quinta-feira (28), a operação da Polícia Federal que atingiu…

O juiz Yvan Santana Ferreira indeferiu o pedido realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que fosse concedida prisão domiciliar a Adelúcio Lima de Melo. Ele é acusado…

O desembargador Marcus da Costa Ferreira, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), acolheu, nesta quinta-feira (23), pedido da Ordem dos Advogados do Brasil de…

Quatro advogados detidos cautelarmente no Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia denunciam que as prerrogativas de advogados não estão sendo cumpridas. Os presos alegam ainda a…

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) considera inconstitucional um eventual estado de sítio por causa da emergência com o coronavírus. O posicionamento, anunciado em parecer, foi publicado após a…

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal nesta quinta-feira (9) contra as novas regras do cheque especial, imposta pelo Banco Central….

Rapidez nas investigações das mortes dos irmãos em suposto confronto com a Polícia Militar (PM), na última segunda-feira (6), em Trindade. É o que cobra a Comissão de Direitos Humanos…

O STF (Supremo Tribunal Federal) tem barrado atos do governo Jair Bolsonaro com o entendimento de que, na maioria dos casos, desrespeitam a atribuição do Congresso de legislar sobre diferentes…

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil defendeu no Supremo Tribunal Federal o juiz de garantias. Em manifestação protocolada no âmbito de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida…

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou hoje (19) o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, pelo crime de calúnia. Na ação, o procurador  Wellington Divino…