OAB

Dois detentos do Complexo Prisional de Aparecida morreram por causa da Covid-19 em uma semana, de acordo com o último boletim epidemiológico atualizado divulgado pela Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP)no último sábado…

O desembargador Gerson Santana Cintra determinou a abertura dos escritórios de advocacia em Goiás. A decisão foi favorável a um mandado de segurança coletivo impetrado pela seccional goiana da Ordem…

“Não teremos outro dia como ontem, chega.” Esta foi a reação de Jair Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada nesta quinta-feira (28), a operação da Polícia Federal que atingiu…

O juiz Yvan Santana Ferreira indeferiu o pedido realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que fosse concedida prisão domiciliar a Adelúcio Lima de Melo. Ele é acusado…

O desembargador Marcus da Costa Ferreira, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), acolheu, nesta quinta-feira (23), pedido da Ordem dos Advogados do Brasil de…

Quatro advogados detidos cautelarmente no Núcleo de Custódia do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia denunciam que as prerrogativas de advogados não estão sendo cumpridas. Os presos alegam ainda a…

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) considera inconstitucional um eventual estado de sítio por causa da emergência com o coronavírus. O posicionamento, anunciado em parecer, foi publicado após a…

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal nesta quinta-feira (9) contra as novas regras do cheque especial, imposta pelo Banco Central….

Rapidez nas investigações das mortes dos irmãos em suposto confronto com a Polícia Militar (PM), na última segunda-feira (6), em Trindade. É o que cobra a Comissão de Direitos Humanos…

O STF (Supremo Tribunal Federal) tem barrado atos do governo Jair Bolsonaro com o entendimento de que, na maioria dos casos, desrespeitam a atribuição do Congresso de legislar sobre diferentes…