PEC dos precatórios

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (9), em segundo turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) do Precatórios (PEC 23/2021) por 323 votos favoráveis a 172…

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) deve ser o relator da PEC dos Precatórios na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O senador e presidente…

Quatro deputados goianos votaram contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios durante a sessão realizada na Câmara dos Deputados na terça-feira (4), em segundo turno. Apesar da…

A Câmara dos Deputados começou a discutir os destaques da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, a PEC dos Precatórios, no início da tarde desta terça-feira (9). A proposta,…

Lideranças de oposição na Câmara dos Deputados receberam com empolgação a decisão da ministra Rosa Weber, do (STF) Supremo Tribunal Federal, de suspender a execução das chamadas “emendas de relator”…

O mapa da apertadíssima aprovação em primeiro turno da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios mostra que 21 deputados mudaram o voto contrário à medida e passaram a…

O PDT entrou na justiça com um mandado de segurança, nesta quinta (4), para contra o ato do presidente da Câmara Federal, Artur Lira, de autorizar a votação remota para…

Apenas dois deputados goianos votaram contra a Proposta de Emenda à Constituição dos precatórios durante sessão realizada na Câmara dos Deputados na madrugada desta quinta-feira (4). O texto-base passou em…

Ciro Gomes anunciou, na manhã desta quinta-feira (04/11), que está suspendendo a sua candidatura a presidente depois de deputados federais do PDT apoiar a PEC dos Precatórios. A proposta teve…

Numa vitória apertada do governo, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (3), em primeiro turno, o texto-base da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, que permite a expansão de…