PEC

O presidente Jair Bolsonaro deve ir na quarta-feira (20) ao Congresso levar pessoalmente o texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência. Segundo a assessoria do…

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) deveria encaminhar uma proposta de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para a reforma da Previdência e outras propostas legais para a revisão de despesas obrigatórias até o…

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para adiar o início do Projeto de Orçamento Impositivo conta com oito, das 14 assinaturas necessárias para que seja aprovada. Deputados estaduais da…

Na tarde desta terça-feira (2) a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, com 29 votos favoráveis, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento Impositivo. Dentre os pontos positivos está…

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), determinou hoje (19) à Mesa Diretorada Casa que nenhuma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deve tramitar, inclusive nas…

27 deputados da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), encabeçados por Bruno Peixoto (PMDB), vão tentar, mais uma vez, derrubar o Horário de Verão no Estado. Nesta quarta-feira (20), eles apresentaram…

O Senado aprovou nesta semana, em primeiro turno, por unanimidade, a criação das polícias penais federal, estaduais e distrital. Com isso, os agentes penitenciários passam a ter os direitos inerentes…

A comissão especial da Câmara que analisa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016, que trata do fim das coligações partidárias para as eleições, aprovou hoje (23), em votação simbólica,…

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que torna imprescritíveis os crimes de estupro. O texto, do senador Jorge Viana…

Em visita na tarde desta quarta-feira (5) à presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a goiana Laurita Vaz, o conselheiro federal da OAB Leon Deniz Bueno da Cruz defendeu…