PEC
há 5 anos
PEC do teto será ajuste gradual, mas crível, diz secretário de orçamento federal
O secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, George Alberto de Aguiar Soares, defendeu…
há 5 anos
Familiares e amigos de jovem morto pelo pai serão ouvidos nesta semana
O delegado Francisco Júnior, da Delegacia de Investigação de Homicídios (DIH), vai começar a ouvir…
há 5 anos
Consultor aponta inconstitucionalidades na PEC do Teto
Um boletim publicado nesta segunda-feira (7)pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado…
há 5 anos
Parlamentares da oposição fazem ato contra PEC do teto no plenário da Câmara
Parlamentares de partidos da oposição fizeram um ato no plenário da Câmara dos Deputados contra…
há 5 anos
Marconi: “É fundamental limitar a gastança no Brasil”
“É melhor ter uma PEC que limita gastos, do que dar aumentos e mais aumentos,…
há 5 anos
Câmara rejeita proposta de retirar da pauta PEC dos Gastos Públicos
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou por 308 votos a 14 novo requerimento da…
há 7 anos
PEC que reduz maioridade penal é inconstitucional, ressalta relator
// O relator da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16…