PEC

Por 29 votos a 9, a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, em segunda e definitiva votação, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 990/19, conhecida como a PEC da…

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, em primeira votação, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 990/19, conhecida como a PEC da Educação. A votação durou até o final…

A chegada da reforma da Previdência ao Senado (PEC 6/2019) promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando começa a ser discutida na Comissão de Constituição e…

Em meio à crise gerada pelo vazamento de mensagens do ministro Sergio Moro (Justiça), quando juiz federal, e de procuradores da Lava Jato, o Senado aprovou nesta terça-feira (2) uma…

Após reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que a comissão especial, segunda etapa da reforma da Previdência,…

Deputados estaduais rejeitaram o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 2/2018, que tirava da porcentagem de gastos de despesas com pessoal o Imposto de Renda (IR) Retido na Fonte dos funcionários…

A equipe econômica divulgou, nesta segunda-feira, as diretrizes do Orçamento de 2020. O governo estima que as contas públicas vão terminar o próximo ano com um rombo de R$ 124,1…

O Senado instalou nesta quarta-feira, 10, a comissão especial criada para acompanhar a tramitação da proposta da reforma da Previdência enquanto ela ainda está na Câmara dos Deputados. A ideia…

Os senadores fecharam um acordo para votar, e aprovar, amanhã (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo. A proposta transforma parte das emendas orçamentárias das bancadas…

Diante de críticas no Congresso sobre benesses dadas às Forças Armadas na proposta que altera a Previdência dessas carreiras, o Ministério da Defesa argumenta que civis e militares não podem…