PEC
há 4 anos
Aprovada em primeiro turno PEC que transforma agente penitenciário em policial
O Senado aprovou nesta semana, em primeiro turno, por unanimidade, a criação das polícias penais…
há 4 anos
Comissão aprova PEC que prevê fim das coligações eleitorais
A comissão especial da Câmara que analisa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016, que…
há 5 anos
Senado aprova PEC que torna estupro crime imprescritível
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9), em segundo turno, a proposta de emenda…
há 5 anos
Conselheiro federal defende PEC que cria filtro para recursos especiais no STJ
Em visita na tarde desta quarta-feira (5) à presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
há 5 anos
CCJ da Câmara deve discutir nesta terça (13) a PEC das Diretas
A Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara deve se reunir nesta terça…
há 5 anos
CCJ aprova PEC de eleição direta, mas projeto não estabelece vigência imediata
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou de maneira simbólica nesta quarta-feira, 31,…
há 5 anos
PEC que propõe eleições diretas está pautada na Câmara para o dia 23
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê eleições diretas em caso de vacância na…
há 5 anos
Deputados da base pedem retirada de servidores da Educação, Saúde e Segurança da PEC do Teto de Gastos
Seis deputados da base governista apresentaram voto em separado ao projeto nº 3548/17, que estabelece…
há 5 anos
CCJ do Senado aprova PEC que torna estupro crime imprescritível
Integrantes da Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovaram nesta quarta-feira (5), Proposta de…
há 5 anos
Senadores articulam ‘meio-termo’ para foro privilegiado
Senadores de diferentes partidos articulam modificações na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue…