PEC

A Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara deve se reunir nesta terça (16) para discutir a proposta de emenda à Constituição que prevê a convocação de eleições…

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou de maneira simbólica nesta quarta-feira, 31, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a realização de eleição direta para presidente…

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê eleições diretas em caso de vacância na presidência da República foi pautada para ser analisada na próxima terça-feira, 23, informou o autor,…

Seis deputados da base governista apresentaram voto em separado ao projeto nº 3548/17, que estabelece um teto de gastos para o Estado de Goiás nos próximos 10 anos. Virmondes Cruvinel…

Integrantes da Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovaram nesta quarta-feira (5), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna o estupro crime imprescritível. O texto, de autoria do…

Senadores de diferentes partidos articulam modificações na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro privilegiado para manter no Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão sobre abertura de…

Senadores estão sendo cobrados nas redes sociais para assinar um requerimento de urgência para levar a plenário a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com…

O presidente Michel Temer colocou seus ministros à disposição dos partidos da base aliada para esclarecerem dúvidas sobre a reforma da Previdência, proposta que está em discussão no Congresso Nacional….

O secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, George Alberto de Aguiar Soares, defendeu nesta segunda-feira (21) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria um teto para o crescimento dos…

O delegado Francisco Júnior, da Delegacia de Investigação de Homicídios (DIH), vai começar a ouvir nesta semana os parentes e amigos de Guilherme Silva Neto, de 20 anos, morto pelo próprio…