PEC

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) começa discutir e votar, nesta quarta-feira (12), em sessão extraordinária, um projeto de emenda constitucional (PEC) de autoria do deputado estadual Alexandre Freitas (Novo),…

Para dar fim à decadência econômica e à escalada da criminalidade no Rio de Janeiro, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) propõe uma solução inusitada. Ele apresentou Proposta de Emenda Constitucional…

O adiamento das eleições depende do resultado da votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em tramitação no Congresso Nacional. O tão aguardado fim desse impasse eleitoral somente será sacramentado…

O Congresso Nacional promulgou na tarde de hoje (7) a Proposta de Emenda à Constituição 10/2020 (PEC 10/20), que trata do Orçamento de Guerra, para combater a crise gerada pela pandemia…

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (6), a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, chamada PEC do Orçamento de Guerra. A matéria segue para…

O Congresso Nacional promulgará amanhã (7), às 15h, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como PEC do Orçamento de Guerra. Além do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre…

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (31) que o calendário estabelecido pelo governo para o pagamento do auxílio de R$ 600 não parece o…

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (23) que vai propor ao governo um Orçamento de guerra para conter a crise provocada pelo novo coronavírus….

O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse hoje (16) que o governo pretende implementar a reforma administrativa em fases. A primeira…

Segundo matéria publicada no jornal O Globo desta segunda-feira (13), parlamentares da Câmara Federal tentam acordo para incluir um aditivo na proposta de emenda à Constituição que restringe o foro…