PEC

Após aprovar projetos de lei que alteram o Estatuto do Servidor e do Magistério, a maioria dos deputados da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, em definitivo, a Proposta de…

A proposta de emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência estadual foi novamente suspensa na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) por decisão da justiça. O pedido foi feito pelo…

Na Casa do Povo do Estado o povo não foi muito bem vindo nesta quarta-feira (18). Devido à Reforma da Previdência e ao Estatuto do Servidor, os ânimos estavam alterados….

Greve geral em caso de aprovação da reforma da previdência estadual. É o que prevê o Sindicato dos Policiais Civis de Goiás (Sinpol-GO). Categoria critica a retirada de paridade e…

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) reformou a liminar que suspendeu a tramitação da reforma da Previdência estadual na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), nesta segunda-feira (16). Com o entendimento,…

A PEC da Previdência foi suspensa na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) por meio de liminar concedida por ação do deputado Cláudio Meirelles (PTC). Segundo o parlamentar, e que foi…

A transformação de agentes penitenciários em policiais penais decorrente da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 372/2017 deve causar dispensa de cerca de 2,5 mil vigilantes penitenciários temporários em Goiás. Isso…

A PEC da Educação tem uma nova chance na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). A matéria inclui a Universidade Estadual de Goiás (UEG) nos 25% dos gastos destinados anualmente pelo…

O Ministério Público Federal emitiu nota técnica questionando proposta de emenda parlamentar (PEC) que retira da União a fiscalização de repasses de verbas federais a Estados e municípios por meio…

A comissão da Câmara dos Deputados que diagnosticou um cenário de paralisia na gestão do Ministério da Educação pretende apresentar uma proposta de emenda à constituição (PEC) para blindar a…