PEC

O senador goiano Jorge Kajuru (PRP) segue internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, em Brasília e sem previsão de alta médica. Na última terça-feira (19), ele…

A Proposta de Emenda Constitucional, conhecida como PEC da Educação, foi suspensa por decisão da juíza Patrícia Dias Bretas. “Devido aos tramites processuais aqui na Assembleia que foi equivocado e…

Proposta apresentada pelo governo Jair Bolsonaro desobriga o poder público de expandir sua rede de escolas em regiões com carência de vagas para alunos. Com a mudança, a equipe econômica…

A proposta de emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência do Estado de Goiás foi lida na ordem do dia, desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego)….

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13) traz publicada a Emenda Constitucional 103, que altera o sistema de previdência social do País e estabelece regras de transição e…

A proposta de emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo entregue pelo governo no último dia 5 traz, entre outras medidas, a possibilidade de extinção de 92 municípios goianos (1.254…

A maioria dos parlamentares da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) é contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo. É o que afirma o deputado Henrique Arantes…

O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que banca o pagamento dos benefícios do seguro-desemprego e abono salarial, deve ficar de fora do processo de redução dos 280 fundos que…

Mil duzentos e cinquenta e quatro cidades brasileiras podem ser extintas com a proposta de emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, que foi entregue pelo Governo federal na última…

O Senado aprovou hoje (6) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que modifica o Artigo 5º da Constituição para determinar que o feminicídio seja inafiançável e possa ser…