Alego
PEC
Senado
Aprovada em primeiro turno PEC que transforma agente penitenciário em policial
O Senado aprovou nesta semana, em primeiro turno, por unanimidade, a criação das polícias penais…
Reforma
Comissão aprova PEC que prevê fim das coligações eleitorais
A comissão especial da Câmara que analisa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016, que…
Legislação
Senado aprova PEC que torna estupro crime imprescritível
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9), em segundo turno, a proposta de emenda…
Aprovada no CCJ
Conselheiro federal defende PEC que cria filtro para recursos especiais no STJ
Em visita na tarde desta quarta-feira (5) à presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
Congresso
CCJ da Câmara deve discutir nesta terça (13) a PEC das Diretas
A Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara deve se reunir nesta terça…
Senado
CCJ aprova PEC de eleição direta, mas projeto não estabelece vigência imediata
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou de maneira simbólica nesta quarta-feira, 31,…
Câmara dos deputados
PEC que propõe eleições diretas está pautada na Câmara para o dia 23
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê eleições diretas em caso de vacância na…
Alego
Deputados da base pedem retirada de servidores da Educação, Saúde e Segurança da PEC do Teto de Gastos
Seis deputados da base governista apresentaram voto em separado ao projeto nº 3548/17, que estabelece…
Violência contra a mulher
CCJ do Senado aprova PEC que torna estupro crime imprescritível
Integrantes da Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovaram nesta quarta-feira (5), Proposta de…
Modificações na PEC
Senadores articulam ‘meio-termo’ para foro privilegiado
Senadores de diferentes partidos articulam modificações na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue…
Votação da PEC
Senadores sofrem pressão nas redes sociais para votar fim do foro privilegiado
Senadores estão sendo cobrados nas redes sociais para assinar um requerimento de urgência para levar…
Comunicação e Convencimento
Em jantar, Temer discute com parlamentares estratégias para a PEC da Previdência
O presidente Michel Temer colocou seus ministros à disposição dos partidos da base aliada para…
PEC 55
PEC do teto será ajuste gradual, mas crível, diz secretário de orçamento federal
O secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, George Alberto de Aguiar Soares, defendeu…
Apurações