Decisão entendeu que a pena precisa respeitar o Código Penal, ou seja, a lei, independente do crime
Réu teve prisão preventiva mantida pela Justiça Federal. Pena de 10 anos deve ser cumprida em regime fechado
Entre possíveis beneficiados está Maycon Brener Oliveira de Souza, condenado por roubar, matar e mutilar advogado
O tribunal do júri condenou um idoso de 74 anos a 12 anos de reclusão em regime fechado nesta sexta-feira (14). Ele é acusado de matar a companheira com quem…
O Ministério Público Federal (MPF) no estado de São Paulo converteu a pena de prestação de serviços, prevista em acordo de colaboração firmado com Roberto Capobianco, da Construcap, uma das…
Como forma de reduzir pena, dois detentos da Unidade Prisional (UP) de Palmeiras de Goiás executam serviços em colégio militar da cidade. Dentre as atividades estão limpeza, pintura e manutenção…
Ainda não será desta vez que Walter voltará aos gramados. Na noite de quinta (4), o atacante – que ficaria livre da suspensão de doping a partir desta sexta (5)…
Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a condenação de Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e outros sete réus na…
A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) formou maioria para manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e reduzir sua pena de 12 anos…
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu hoje (23) o segundo voto favorável à redução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso…
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